Licenciamento Ambiental Municipalizado
No dia 02/06/201602 (quinta-feira) o Engenheiro e Diretor da Alfa Engenharia Ambiental deu uma entrevista para a TV Vanguarda (emissora da Rede Globo no Vale do Paraíba) sobre o Licenciamento Ambiental Municipalizado proposto para São José dos Campos -SP.
Para os técnicos da área ambiental, principalmente para aqueles que atuam em São José dos Campos, este tema é bastante complexo, pois tem cunho político e técnico, portanto no momento não entramos no mérito político da questão, este já está sendo debatido por especialistas na área jurídica, ambientalistas e políticos.
A proposta protocolada na Câmara Municipal, passa o licenciamento de atividades de baixo e médio potencial de impacto ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA), atividades estas, que hoje são de responsabilidade da CETESB de São José dos Campos.
A unidade da CETESB em São José dos Campos é responsável por 8 municípios (Caçapava e Igaratá respondem apenas pelas atividades de baixo impacto). O licenciamento municipalizado poderá agilizar os processos dentro de SJC, bem como desafogar a CETESB, podendo esta dar maior celeridade nos processos dos demais municípios e nas atividades de maior impacto ambiental.
Nossa opinião na matéria teve o foco de mostrar como o Consultor e/ou a Consultoria vê tal mudança.
São José dos Campos tem capacidade para assumir a responsabilidade sobre as atividades de baixo e médio potencial de impacto ambiental, mas quando falamos capacidade, refere – se que a estrutura é boa e com bons técnicos; entretanto será necessário ampliar o quadro de funcionários concursados, com profissionais experientes na área de licenciamento ambiental, bem como injetar verba para tal ampliação nas responsabilidades da SEMEA.
Como Consultoria Ambiental, entendemos que, desde que atendidos todos os requisitos e que haja a participação efetiva do COMAM, sendo a estrutura atual reforçada, o Licenciamento Ambiental Municipalizado dará força para o desenvolvimento de São José dos Campos, encurtará a burocracia e poderá dar maior foco nas características ambientais do município.
A entrevista deve ir ao ar na próxima está disponível no site da Rede Vanguarda de Televisão.
